APOSTILA NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Uma apostila completa e profundamente didática de Direito Administrativo, pensada para quem estuda para concursos públicos e para acadêmicos de Direito que buscam uma compreensão sólida — e não superficial — da disciplina.

Ao longo de oito capítulos e um apêndice de consulta rápida, esta obra percorre, com rigor técnico e linguagem acessível, os principais institutos do Direito Administrativo brasileiro: a organização da Administração Pública direta e indireta; os princípios constitucionais expressos e implícitos; a teoria completa dos atos administrativos (elementos, atributos, espécies, validade e extinção); os poderes administrativos (vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia); os serviços públicos e suas formas de delegação (concessão, permissão e autorização); o regime jurídico dos agentes públicos; e a responsabilidade civil do Estado.

Cada capítulo foi construído com uma estrutura pedagógica consistente: exposição teórica aprofundada, discussão das principais controvérsias doutrinárias, referências à legislação atualizada (incluindo a Nova Lei de Licitações, a reforma da Lei de Improbidade Administrativa e as alterações da LINDB) e ao entendimento consolidado do STF e do STJ, mapas mentais e diagramas exclusivos que sintetizam visualmente cada tema, quadros comparativos, boxes de destaque e dicas de prova, e extensas baterias de questões comentadas, no estilo das principais bancas examinadoras, com gabarito e justificativa fundamentada.

O Capítulo 8 reúne estudos de caso que integram temas de diferentes capítulos e um grande banco de revisão geral, enquanto o Apêndice traz o texto literal dos principais dispositivos constitucionais e legais citados na obra, para consulta rápida durante a reta final dos estudos.

Ideal para candidatos a concursos de nível médio e superior nas áreas administrativa, fiscal, policial e jurídica, bem como para estudantes de Direito em fase de revisão para a disciplina de Direito Administrativo.