Direito Civil: Herança, Propriedade e Contratos

Entender o Direito Civil não precisa ser complicado. Este guia foi criado para a área de informação e conhecimento, com o objetivo de apresentar, em linguagem clara, objetiva e acessível, os fundamentos que regem as relações mais importantes da vida civil — da personalidade jurídica aos contratos, da propriedade à herança.

Ao longo de dezenove capítulos, você vai compreender:

Os princípios que estruturam o Direito Civil brasileiro e o papel do Código Civil de 2002.
Personalidade jurídica, capacidade civil e os direitos da pessoa natural e da pessoa jurídica.
Bens, obrigações e a teoria geral dos contratos, incluindo vícios redibitórios e evicção.
Os principais contratos em espécie: compra e venda, doação, locação, mútuo, comodato e prestação de serviços.
Direitos reais, propriedade, posse, usucapião e o registro de bens e imóveis.
Responsabilidade civil e o dever de indenizar.
Direito de família: casamento, regimes de bens, união estável, divórcio, alimentos e guarda dos filhos.
Direito das sucessões: herança, legítima, testamento, planejamento sucessório, inventário e partilha.

Cada capítulo traz uma introdução contextual, mapas conceituais que organizam visualmente o conteúdo, caixas de pontos-chave para revisão rápida e um glossário com os principais termos técnicos — recursos pensados para tornar o aprendizado mais leve, organizado e duradouro.

Escrito por Raquel Canuto, bacharela em Direito dedicada à produção de conteúdos jurídicos com foco em informação, conhecimento e divulgação acessível de temas relevantes do Direito, esta obra é indicada para estudantes, curiosos pelo tema e qualquer leitor que deseje compreender, de forma sólida e didática, os alicerces do Direito Civil brasileiro.

Observação: esta obra tem finalidade informativa e educacional e não substitui a orientação de um profissional do Direito para a análise de casos concretos.