Direito Constitucional: Impeachment, Liberdade e Controle

Entender a Constituição não precisa ser tarefa só de quem estuda Direito. Este livro apresenta, em linguagem clara, objetiva e acessível, os pilares do Direito Constitucional brasileiro: como o país organiza os três poderes, como a Constituição protege os direitos de cada cidadão, até onde vai a liberdade de expressão, como funciona — na prática — o processo de impeachment e como o Supremo Tribunal Federal verifica se uma lei respeita a Constituição.

Ao longo de 17 capítulos, você vai compreender temas como a separação de poderes e o sistema de freios e contrapesos, a estrutura do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, os direitos e garantias individuais e seus remédios constitucionais, os limites da liberdade de expressão diante do discurso de ódio e das fake news, o rito completo do impeachment (com os casos de Fernando Collor e Dilma Rousseff), o controle de constitucionalidade das leis (ADI, ADC, ADPF e ADO), as emendas constitucionais e o papel histórico da jurisprudência do STF.

Cada capítulo traz uma caixa de pontos-chave com o resumo das ideias centrais, um glossário dos termos técnicos e um diagrama ou mapa conceitual que organiza visualmente o conteúdo — recursos pensados para tornar o aprendizado mais leve, visual e duradouro.

Uma obra de informação e conhecimento, ideal para estudantes, concurseiros, profissionais de áreas afins e qualquer leitor curioso sobre como funciona, na prática, a Constituição que rege a vida de todos os brasileiros.

Esta obra tem finalidade informativa e educacional e não substitui a consulta a um advogado.