O Caso Mestra Ritinha: Religião, Política e Intolerância Religiosa

Em agosto de 2026, um projeto de lei aparentemente simples — a instituição de uma data municipal em homenagem a Mestra Ritinha, figura espiritual vinculada à Jurema Sagrada — transformou-se em um dos debates recentes sobre religião, política e intolerância religiosa no Brasil. Na Câmara Municipal do Recife, declarações controversas atribuídas a um vereador durante a discussão do projeto provocaram ampla repercussão, representação junto ao Ministério Público e um intenso debate público sobre os limites entre liberdade de expressão política, liberdade religiosa e possíveis manifestações de discriminação religiosa.

O Caso Mestra Ritinha é um estudo aprofundado, crítico e didático sobre esse episódio e sobre as questões que ele coloca em evidência na sociedade brasileira contemporânea. Ao longo de trinta capítulos, organizados em seis partes, a obra busca reconstruir, com base documental, os principais aspectos do caso:

• A trajetória de Mestra Ritinha e a história da Jurema Sagrada, tradição religiosa nordestina com raízes indígenas e africanas, ainda pouco conhecida fora de seus contextos culturais e religiosos.

• A cronologia dos acontecimentos relacionados ao debate na Câmara Municipal do Recife, distinguindo fatos documentados, declarações públicas, interpretações e alegações que eventualmente permaneçam sob apuração.

• O arcabouço constitucional brasileiro de proteção à liberdade religiosa, ao Estado laico e à igualdade, com referências à Constituição Federal, à legislação aplicável e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

• A repercussão social e midiática do episódio, o papel das redes sociais e as diferentes perspectivas envolvidas no debate — religiosa, política, jurídica, histórica e social.

• A relação entre liberdade de expressão, liberdade religiosa e os limites jurídicos estabelecidos para manifestações que possam caracterizar discriminação ou incitação à intolerância.

• Caminhos para o fortalecimento do pluralismo religioso, do respeito às diferentes tradições e da educação para a convivência democrática no Brasil.

Escrito por Raquel Canuto, bacharela em Direito dedicada à produção de conteúdos jurídicos claros e acessíveis, este livro procura evitar simplificações e conclusões precipitadas diante de um tema complexo e ainda sujeito a diferentes interpretações. A obra combina contexto histórico, análise jurídica e reflexão social para oferecer ao leitor — seja praticante de religiões afro-indígenas, estudante ou profissional do Direito, pesquisador ou simplesmente cidadão interessado em compreender o Brasil contemporâneo — elementos para formar seu próprio entendimento sobre a relação entre fé, política, liberdade de expressão e liberdade religiosa.

Uma obra da OTUNAC Educação: produção original, rigor documental e compromisso com a boa didática.