✦ Legal

Termos de Uso

Última atualização: 13 de julho de 2026. Ao usar o MarketBook, você concorda com os termos abaixo.

1. O que é o MarketBook

O MarketBook é uma plataforma que conecta autores/vendedores de ebooks a leitores. Qualquer pessoa pode navegar e comprar ebooks; usuários cadastrados também podem publicar e vender os próprios ebooks, seja enviando um arquivo .epub pronto ou escrevendo diretamente no editor embutido da plataforma.

2. Preços, taxas e repasse ao vendedor

O vendedor define livremente o preço de venda de cada ebook. Sobre cada venda concluída incidem:

uma taxa fixa de R$ 0,80, referente ao processamento do pagamento via PIX pelo gateway de pagamento; e
uma taxa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da venda, referente à manutenção e operação da plataforma.

O valor restante é repassado integralmente ao vendedor.

Prazo de repasse: os valores das vendas são pagos ao vendedor em até 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da data de confirmação de cada venda.

3. Conteúdo permitido

Ao publicar um ebook no MarketBook, o vendedor declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo enviado. É proibido publicar ou vender:

ebooks com conteúdo ilegal, ou que viole direitos autorais, marcas ou outros direitos de terceiros;
conteúdo discriminatório, que promova preconceito ou ódio com base em raça, etnia, religião, gênero, orientação sexual, deficiência ou qualquer outra condição; e
conteúdo que incite ou faça apologia à violência.

4. Responsabilidade pelo conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma — textos, descrições, capas, categorias e demais informações de cada ebook — é de inteira responsabilidade de quem o publicou. O MarketBook atua como intermediário e não edita nem verifica previamente o conteúdo enviado pelos vendedores, não se responsabilizando por sua precisão, legalidade ou qualidade.

5. Remoção de conteúdo

O MarketBook se reserva o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer ebook, capítulo, imagem ou informação que julgue inapropriada, ilegal ou que contrarie estes Termos de Uso, podendo também suspender ou encerrar a conta do usuário responsável.

6. Contas de usuário

O cadastro exige informações verdadeiras e atualizadas, incluindo CPF (necessário para recebimento via PIX). O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e pelo uso de sua conta, inclusive com verificação em duas etapas por e-mail ativada em todo login.

7. Alterações destes termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças na plataforma ou na legislação aplicável. Recomendamos revisar esta página com regularidade.

8. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].

Veja também nossa Política de Privacidade.